Prontuário eletrônico na fisioterapia: o que o COFFITO exige e como escolher

Muitas clínicas de fisioterapia ainda registram evoluções em fichas de papel ou planilhas. Um prontuário eletrônico para clínica de fisioterapia organiza tudo isso, desde que siga as regras do COFFITO. Aqui você entende a norma sem juridiquês e sai com um checklist para escolher o sistema. Se você chegou buscando "prontuário eletrônico fisioterapia" ou "prontuário fisioterapêutico COFFITO", está no lugar certo.

O que é prontuário eletrônico?

Prontuário eletrônico é o registro digital das informações do paciente e do atendimento. Na fisioterapia, inclui identificação, história clínica, exame físico funcional, diagnóstico e prognóstico fisioterapêuticos, plano terapêutico e a evolução de cada sessão. Ele substitui a ficha de papel e fica acessível com login individual.

O que diz o COFFITO sobre o prontuário fisioterapêutico

A norma central é a Resolução COFFITO 414/2012. Ela torna obrigatório o registro em prontuário das atividades do fisioterapeuta. Os pontos que mais importam:

• Conteúdo mínimo (art. 1º): identificação, história clínica, exame clínico e físico, exames complementares, diagnóstico e prognóstico fisioterapêuticos, plano terapêutico, evolução e identificação do profissional.
• Meio eletrônico (art. 2º): o registro pode ser manuscrito ou eletrônico. No eletrônico, o fisioterapeuta registra nome completo e número do CREFITO logo após cada registro.
• Sigilo (art. 3º): o fisioterapeuta deve manter sigilo das informações.
• Propriedade e acesso (arts. 4º e 5º): os dados pertencem ao paciente, que tem direito de acesso.
• Guarda (art. 6º): mínimo de cinco anos a partir do último registro, podendo ser maior por lei ou decisão judicial.
• Estágio (art. 1º, § 2º): o registro do estagiário deve ter também a identificação do supervisor.

Prontuário eletrônico de fisioterapia tem validade?

Sim. A Resolução COFFITO 414/2012 permite que o prontuário fisioterapêutico seja manuscrito ou em meio eletrônico, a critério da instituição. No eletrônico, o fisioterapeuta deve registrar nome completo e número do CREFITO logo após cada evolução. O registro precisa ser legível, claro e usar a terminologia da profissão.

Certificação SBIS e níveis NGS1 e NGS2

A certificação da SBIS, com níveis NGS1 e NGS2, avalia requisitos de segurança de sistemas de registro de saúde. Na área médica, ela aparece em normas do CFM. A Resolução COFFITO 414/2012 não menciona essa certificação. A Cliniy não afirma ter certificação SBIS ou NGS2.

Certificação SBIS é obrigatória para clínica de fisioterapia?

A Resolução COFFITO 414/2012 não exige certificação SBIS para o prontuário eletrônico do fisioterapeuta. Ela pede registro legível, identificação com nome e CREFITO, sigilo e guarda adequada. Outras normas podem se aplicar em casos específicos, como a digitalização de papel. Confirme com o CREFITO da sua região ou com um advogado.

Assinatura digital ICP-Brasil

A Lei 13.787/2018 trata da digitalização e do uso de sistemas para guarda de prontuários de pacientes. Se a sua clínica pretende digitalizar fichas antigas e descartar o papel, leia a lei e busque orientação jurídica antes.

Posso jogar fora o prontuário em papel?

Não sem cuidado. A Resolução COFFITO 414/2012 manda guardar o prontuário por no mínimo cinco anos após o último registro e só permite destruir depois desse prazo, garantindo o sigilo. Para descartar papel digitalizado antes disso, consulte a Lei 13.787/2018 e um advogado.

Por quanto tempo guardar o prontuário de fisioterapia?

Pela Resolução COFFITO 414/2012, art. 6º, o prontuário deve ser guardado por no mínimo cinco anos a contar do último registro. O prazo pode ser ampliado por lei, decisão judicial ou necessidade específica. Depois disso, a destruição deve garantir o sigilo, e uma cópia digital pode ser mantida.

Checklist para escolher um prontuário eletrônico para fisioterapia

Acesso individual e permissões

Cada fisioterapeuta entra com login próprio, e assim cada evolução fica identificada. A recepção não precisa ver evoluções. Veja as permissões de usuário.

Identificação com CREFITO

O sistema deve exibir nome completo e número do CREFITO do profissional em cada registro.

Trilha de auditoria e backup

Pergunte se o sistema registra quem acessou e alterou cada prontuário, e como faz backup.

Exportação de dados

Como a guarda mínima é de cinco anos, você precisa conseguir exportar os dados se trocar de sistema.

Anamnese personalizável

Uma avaliação ortopédica não se parece com uma neurológica ou pélvica. Monte modelos próprios para cada uma. Veja como criar layout de anamnese.

Evolução por sessão

Na fisioterapia, a evolução é registrada a cada atendimento. O registro precisa ser rápido e ficar ligado à sessão do pacote.

Conheça o prontuário eletrônico da Cliniy e a prescrição digital.

Como migrar do papel

1. Defina uma data de corte. Novos pacientes já entram no sistema.
2. Monte os modelos de avaliação por especialidade.
3. Cadastre os pacientes ativos dos pacotes em andamento.
4. Guarde as fichas antigas pelo prazo da Resolução COFFITO 414/2012.
5. Treine a equipe para registrar a evolução logo após a sessão.

Perguntas frequentes

Outras profissões seguem as mesmas regras? Não. Cada uma segue o seu conselho, como CFP e CFO.

Preciso de certificado digital? A Resolução COFFITO 414/2012 não detalha isso. Para digitalização, veja a Lei 13.787/2018.

Quem é dono dos dados? O paciente. A guarda é do fisioterapeuta ou da instituição.

Posso exportar se trocar de sistema? Deveria. Pergunte antes de contratar.

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